Areia de Atuação

Areia de Atuação

A província de Nampula é a mais densamente povoada de Moçambique. Ela tem condições agro-ecológicas favoráveis, com melhor potencial agrícola em relação à grande parte do país, mas a pobreza e problemas de saúde são universais. Nos últimos três anos a Facilidade ICDS escolheu integrar um foco específico em setores-chave de desenvolvimento e sua interseção: , educação, saúde comunitária, agricultura e desenvolvimento local.

Água

Os níveis de abastecimento de água na província de Nampula são muito baixos. Os números oficiais do governo provincial indicam que as fontes de água potável cobrem até 50%[1] da população, embora estimativas de organizações da sociedade civil indiquem que a cobertura está em torno de 30%.

A política nacional de água atribui responsabilidades para a gestão de fontes de água[2] para as comunidades e usuários de água, através da criação do Comitês de Gestão de Água (CGA). A política promove a participação das comunidades e usuários de água para garantir o uso sustentável e racional dos recursos, enfatizando o papel das mulheres no planeamento, implementação, gestão e uso e manutenção de infra-estruturas de abastecimento de água e saneamento.

No entanto, os CGAs não estão organizados e estruturados para enfrentar os desafios. A constituição e capacitação dos CGAs não estão cobertas pelos orçamentos governamentais. E, de acordo com os dados recolhidos pelas redes de água e saneamento dos distritos, 60% das fontes de água nos distritos de intervenção da Facilidade ICDS estão danificadas. Além disso, o agronegócio e as indústrias estão a aumentar a pressão sobre os recursos hídricos limitados.

Um bom funcionamento de redes de CGAs pode apoiar a capacidade do governo para colectar dados precisos sobre as fontes existentes, para priorizar as ações e melhorar a monitoria da implementação de políticas no sector de água e saneamento.

 

 

Educação

A descentralização e a necessidade de envolvimento da comunidade e apropriação local das escolas, levou o governo a criar Conselhos de Escola (aprovado pelo Diploma Ministerial n. 54/2003, de 28 de maio), composto por representantes dos professores, alunos, pais e pessoas respeitadas da comunidade. Além da responsabilidade pela gestão da escola, esses conselhos recebem alguns fundos para financiar as prioridades locais. Infelizmente, a participação efetiva dos Conselhos de Escola na gestão destes fundos é fraca, o que resulta em frequentes casos de desvio. Em geral, registam-se também altos níveis de absentismo dos professores nas áreas rurais, fraca monitoria da inserção de menina na escola e recorrentes casos de gravidez indesejada. Além disso, apenas algumas escolas criaram conteúdo local para utilizar o espaço criado pelo governo (20% do currículo das escolas básicas). Isso não aconteceu ou pela incapacidade dos professores ou por falta de iniciativa dos Conselhos de Escola. Estes 20% do curriculo pode ser utilizado para o desenvolvimento de técnicas agrícolas e outras habilidades para a vida, mas também para desenvolver exemplos e construir as bases para a cidadania de crianças a nível da comunidade. 

Saúde

A prestação de serviços acessíveis e de cuidados de saúde de qualidade continua a ser um enorme desafio em Moçambique. Na província de Nampula, as distâncias para os postos de saúde mais próximos são muitas vezes mais de 15 km sem acesso a transporte adequado. A falta de medicamentos e tratamento digno reduziu o uso dos serviços de saúde oficiais, incluindo, com mais ênfase, os cuidados de maternidade. Os dados demográficos e de Saúde de 2003 revelam uma taxa de mortalidade infantil de 101 por 1.000 nados vivos em Nampula, a segunda mais alta do país.

Quase metade das crianças com menos de cinco anos de idade são mal desenvolvidas; apenas 51 por cento das crianças com menos de um ano completam a imunização; e alfabetização no sexo feminino é apenas de 20 por cento. A prevalência do HIV em Nampula entre pessoas de 15 a 49 anos é de 4.6 por cento[1]UNAIDS estimou em 2012 que 58%  das pessoas vivendo com HIV são meninas e mulheres


 

Agricultura e desenvolvimento local

Em um ambiente onde a maioria dos meios de vida são baseadas na agricultura de subsistência e pequenos negócios, os níveis de produtividade, o armazenamento e o acesso ao mercado são questões fundamentais para o desenvolvimento local. Embora o movimento associativo está se desenvolvendo, ainda falta o engajamento estratégico para agir como uma força coletiva e influenciam o acesso à terra, políticas agrícolas pró-pobres e o mercado. Além disso, a degradação  do meio ambiente também  é uma preocupação para a agricultura e a segurança alimentar. Agricultores organizados podem trazer estes assuntos à atenção do público.

A pressão sobre a terra, reassentamentos forçados, o projeto de desenvolvimento Prosavana, e o comportamento de outras indústrias extractivas estão na agenda da plataforma provincial da sociedade civil e outras redes nacionais. Campanhas de informação e acompanhamento rigoroso são fundamentais para o interesse de um grande número de pessoas no meio rural.